Quando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma cooperativa de Santa Catarina deve responder por danos sofridos po… Source: Conjur
A democracia e o constitucionalismo americanos têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas políticos, sociólogos e filósofos brasileiros. Supremas cortes são tão importantes e merecem tanto respeito e admiração que devem ser veneradas. Sempre e em qu… Source: Conjur
A oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade; c) a identidade física do juiz; e d) a concentração de determinados atos processuais numa única oportunidade. Piero Calamandrei, muito… Source: Conjur
Comentei na coluna anterior que vivemos entre a reserva do possível e as escolhas trágicas, isto é, entre o limite de nossos recursos, inclusive financeiros, e as opções que temos para seu uso, o que inclui as decisões governamentais. Trato nesta coluna sobre os limites que a Constituição estabel… Source: Conjur
A Faculdade de Direito da USP promoverá na próxima segunda-feira (26/2) o primeiro Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo. Será um dia de palestras e debates sobre a evolução dos dois temas nas relações entre os países. O evento é coo… Source: Conjur
