O trabalho em laboratório balístico deve ser considerado especial para fins previdenciários. Esse é o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região ao analisar o pedido de um segurado do INSS que atuou anos em indústria de material bélico, local onde esteve exposto a ruídos, pr… Source: Conjur
Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário? Bem, em 2003, o filme Um Golpe à Italiana, realizado em 1969 por Peter Collinson ganhou um remake, dirigido desta vez por F. Gary Gray (a nova versão chamou-se Uma Saída de Mestre no Brasil)….…
A independência funcional dos juízes de direito é, sem dúvida alguma, o mais importante atributo da magistratura. No entanto, na atualidade, o exercício independente da jurisdição tem motivado certa insegurança aos jurisdicionados em função da volatilidade dos entendimentos jurisprudenciais sobre… Source: Conjur
Por entender que não há justificativa para que o Google deixe de informar a usuários o motivo de ter excluído vídeos inseridos por eles no YouTube sobre a exposição Queermuseu, a Justiça de São Paulo autorizou que a empresa comunique a nove pessoas os motivos de tal medida. Os vídeos em questã… Source: Conjur
Na sanha de cumprir o seu compromisso partidário, insculpido na já publicada “uma ponte para o futuro”, o governo apresenta a cartada final em mais uma versão da reforma da Previdência, anunciando-se a votação da PEC 287 para fins de fevereiro. Em meio ao debate da reforma, o governo também an… Source: Conjur