Jurisprudência não pode mudar conforme a qualidade de quem litiga

A independência funcional dos juízes de direito é, sem dúvida alguma, o mais importante atributo da magistratura. No entanto, na atualidade, o exercício independente da jurisdição tem motivado certa insegurança aos jurisdicionados em função da volatilidade dos entendimentos jurisprudenciais sobre…
Source: Conjur