Os Estados Unidos não têm um “dia da advogada”. Sequer têm um “dia do advogado”. Têm um Dia do Direito, que é 1º de maio. Se tivesse um dia da advogada, certamente seria celebrado em 15 de fevereiro. Afinal, foi em 15 de fevereiro de 1879, portanto, há 139 anos, que o 19º presidente dos…
Passados os festejos carnavalescos, a notícia de maior repercussão na semana foi a assinatura de decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A medida — inédita desde a Constituição de 1988 — já começa a valer, mas passará pelo Congresso. Especialistas ouvidos pela ConJur aprese… Source: Conjur
Para escapar da arbitrariedade e do uso abusivo do poder, os rumos da história levaram a sociedade a se empenhar para que, num Estado Democrático de Direito, os atos estatais sejam fundamentados. Essa reivindicação levou o legislador a inserir, no artigo 93, IX, a obrigatoriedade da fundamentação… Source: Conjur
Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional sobre os rumos e perspectivas a serem projetadas para o destino do país. Afinal, valendo-me do jargão que caracteriza o personagem em questão, “nunca antes na históri… Source: Conjur
Empresa pública não pode deixar de nomear uma pessoa aprovada em concurso público para contratar mão de obra terceirizada. Esse é o entendimento do juiz convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que determinou que a Caixa Econômica Fede… Source: Conjur
