Escritório PLKC Advogados começa 2018 com nova sede em SP
O escritório PLKC Advogados começou 2018 de casa nova. A nova sede da banca fica na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 14º andar, na zona oeste de São Paulo. Source: Conjur
Ofensa religiosa a um funcionário pode causar dano moral coletivo
A lesão capaz de ensejar o dever de indenizar por dano moral coletivo não precisa atingir diretamente um número significativo de pessoas, bastando que possa ofender uma coletividade e atingir os valores essenciais que devem estar assegurados em um ambiente de trabalho saudável. Esse foi o ente… Source: Conjur
Juíza pede tradução de documentos para Portugal, mas volta atrás
Na tentativa de citar um réu de uma ação trabalhista, uma juíza de Salvador pediu ao autor do processo que providenciasse a tradução de duas cartas rogatórias do português para o português. No despacho, do dia 31 de janeiro, a magistrada deu um prazo de 30 dias para que fosse feita a tradução… Source: Conjur
Notificação entregue em endereço errado justifica anular sentença
Notificação entregue em endereço errado justifica a nulidade dos atos processuais. A decisão é do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) ao anular sentença após constatar que a empresa não foi regularmente notificada da audiência inicial na ação de origem. Inconformada com a … Source: Conjur
Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide TST
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salár… Source: Conjur
A penhora de quotas e a garantia das obrigações
1. O tema deste artigo é uma intrigante peculiaridade normativa no sistema do Direito das Obrigações decorrente das dificuldades para executar obrigações civis quando o patrimônio do devedor é formado unicamente ou substancialmente por quotas de sociedades limitadas. Não obstante o patrimônio… Source: Conjur