Promotores de Ohio, nos Estados Unidos, protocolaram uma petição no fórum criminal do Condado de Trumbull, pedindo que a data oficial de prisão da “ex-brasileira” Claudia Sobral seja 17 de janeiro de 2018, o dia em que ela foi levada para a cadeia, depois de ser extraditada do Brasil. Para isso, … Source: Conjur
O jornal Folha de S.Paulo publicou neste sábado (3/2) duas análises sobre a execução provisória da pena logo após condenação em segunda instância, em meio às discussões sobre nova análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Para o procurador regional da República Douglas Fischer, que atua n… Source: Conjur
* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (2/2), com o título Incerteza punitiva como custo Brasil. A expressão custo Brasil é antiga e já virou até verbete do Wikipedia; engloba, entre outros, o custo da corrupção, spread bancário exagerado, tarifa de e… Source: Conjur
Das 26,5 mil decisões de mérito julgadas em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, 13,6 mil foram da lavra de um único ministro (51,3%) e 12,9 mil foram definidas de maneira colegiada, com a participação de outros ministros da corte. Supremo registrou 126,5 mil decisões no ano passado e fechou … Source: Conjur
Tipificar contrabando de gasolina não visa apenas proteger os interesses do erário, mas também tutelar a saúde, a segurança e a economia nacional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região descartou a aplicação do princípio da insignificância e condenou um homem … Source: Conjur
O simples repasse de cédula falsa pela instituição financeira não representa, por si só, acontecimento que provoque abalo no consumidor. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou pedido de um cliente que queria ser indenizado por saque de nota … Source: Conjur
Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional da Justiça permite que serventias de registro civil emitam documentos de identificação dos cidadãos, como documentos de identidade e até passaporte. A mudança só será colocada em prática, porém, se os órgãos públicos responsáveis (secretarias e… Source: Conjur
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi aceita como amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu parcialmente o decreto de indulto natalino. A participação no processo foi reconhecida nesta quinta-feira (1º/2) pelo ministro Roberto Barroso. A ADI foi movida em dezembr… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou no Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus preventivo para evitar a prisão do político após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A petição, ajuizada nesta sexta-feira (2/2), diz que … Source: Conjur
Em meio a tantas notícias catastróficas que são colocadas em pauta diariamente, os cidadãos brasileiros estão envoltos em incertezas. Incerteza esta gerada por uma emoção que acompanha o ser humano: o medo. Tal medo é a definição dada para todas as inseguranças, para a ignorância perante a ameaça… Source: Conjur
