A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmada nesta quarta-feira (24/1) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é apenas uma das sete ações penais contra ele. Há dois casos em andamento em Curitiba, nas mãos do juiz federal Sergio Moro, e outras quatro em Brasíl… Source: Conjur
Caberá ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o nome dele vai aparecer nas urnas este ano. E a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já anunciou que registrará a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto, na Justiça Eleitoral. Na tarde desta qua… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado, cabíveis no próprio tribunal, e pedido de Habeas Corpus ao Sup… Source: Conjur
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região terminou com sua condenação confirmada e sua pena ampliada de forma unânime. O desembargador Victor Laus foi o último a votar na tarde desta quarta-feira (24/1) acompanhando relator e revisor: pe… Source: Conjur
A liberdade de expressão permite que jornalistas deem suas opiniões em público. Desde que elas não desagradem famílias em luto. É o que pensa a juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. No entendimento dela, como o jornalista Zeca Camargo não respeitou a morte c… Source: Conjur
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. Acaba de votar na tarde desta quarta-feira (24/1) o desembargador Leandro Paulsen, revisor da apelação do ex-presidente. Ele acompanhou o relator e votou pela condenação de Lu… Source: Conjur
Desembargadores votaram para ampliar pena de Lula para 12 anos de prisão. Reprodução Acompanhando, de perto, pela internet ou pela TV, o julgamento do presidente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade … Source: Conjur
Advogados e partes terão custo maior para entrar com recurso e ações originárias no Supremo Tribunal Federal: a corte reajustou os valores em 9,7%, conforme tabela publicada nesta quarta-feira (24/1) no Diário da Justiça Eletrônico, com validade imediata. O valor para apresentar recursos extra… Source: Conjur
Mais um ano de consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. Uma das legislações mais “badaladas” está aos poucos perdendo esse significado novidadeiro para integrar o arcabouço jurídico como mais um conjunto de regras importantes a ser respeitado. Mas sem as comemorações que a acompanharam po… Source: Conjur
Se demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, o trabalhador faz jus à estabilidade financeira, com base na média das gratificações recebidas na última década, devidamente corrigidas, até decisão definitiva. Foi esse o enten… Source: Conjur