Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria compulsória, por práticas que vão de negligência a manipulação de processo e até ameaças físicas. O número de membros da magistratura com … Source: Conjur
Fazer pedidos falsos e vender produto em esquema paralelo é justa causa para demissão. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua dispensa por uma empresa de bebidas. O ex-empregado foi demitido por fazer pedidos fal… Source: Conjur
A eleição na Associação dos Advogados de São Paulo promovida nesta quinta-feira (7/12), para renovar um terço do conselho da entidade (7 dos 21 membros), terminou mantendo a atual composição do colegiado. Eleição ocorreu nesta quinta-feira (7/12) Os escolhidos para permanecer no conselh… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Ele atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, divulgada nesta quinta-feira (7/12),… Source: Conjur
Uma confusão dos investigadores da operação zelotes fez com que um advogado de São Paulo se tornasse indevidamente réu em uma ação penal. O profissional, que já havia sido, por engano, alvo de condução coercitiva em 2016, foi citado na última segunda-feira (4/12) sobre o recebimento da denúncia c… Source: Conjur
Ao pedir que sete ex-conselheiros da Petrobras sejam condenados a ressarcir a estatal por terem sido contra o aumento de preços de gasolina e diesel em 2013 e 2014 para controlar a inflação, o Ministério Público Federal extrapola suas funções e intervém indevidamente no poder do Executivo de dete… Source: Conjur
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quinta-feira (7/12) o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a corte a partir de 2018, por dois anos. Ele assumirá a cadeira do ministro Ives Gandra Martins Filho. Brito Pereira assumirá comando do TST em 26 de fevereiro, pelos… Source: Conjur
A falta de colaboração dos Estados Unidos em cumprir pena contra cidadãos do país permite que o Brasil faça valer sua vontade e decrete a prisão de norte-americanos. Assim entendeu o juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop (MT), ao determinar a prisão em regime aberto de… Source: Conjur
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu vários réus em ação penal acusados de associação criminosa e fraude a concurso público e vestibulares feitos pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da UnB. Ele entendeu pela atipicidade da conduta por… Source: Conjur
Os delegados de polícia não cometem atos de improbidades administrativa só por apresentarem opinião diferente do Ministério Público ao registrarem crimes. Isso porque os delegados têm competência para analisar e interpretar o caso que lhes é apresentado. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de D… Source: Conjur