O Tribunal Superior Eleitoral será, nesta quarta-feira (8/11), sede do lançamento da obra Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, cujo autor é o professor doutor Luciano Felício Fuck. O livro é resultado de tese de doutorado defendida com brilho pelo autor na tradicional Faculdade de Direito do… Source: Conjur
O governador Geraldo Alckmin autorizou, no último dia 1º, o concurso para a Polícia Civil de São Paulo. A publicação no Diário Oficial confirma as 2.750 vagas para diversos cargos de nível médio e superior anunciadas em evento no Palácio dos Bandeirantes. Os salários variam entre R$ 3.428,38 e R$… Source: Conjur
O atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Breno Medeiros, tomará posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em sessão solene nesta quinta-feira (9/11), às 17h. A solenidade será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Bra… Source: Conjur
Por entender que não havia outro meio de investigar o vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, senão por interceptações telefônicas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (7/11), Habeas Corpus pelo qual a defesa do executivo buscava o trancamento da ação … Source: Conjur
O rol de testemunhas deve ser apresentado na defesa prévia. Após este momento a substituição de testemunha só deve ocorrer se houver justificativa plausível. Esse foi o entendimento adotado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao negar substituição de testemunhas pedida pela defesa do engenh… Source: Conjur
É juridicamente possível que o juiz de primeiro grau, de forma fundamentada, imponha aos vereadores as medidas cautelares de afastamento de suas funções legislativas sem necessidade de remessa da decisão à Câmara respectiva para deliberação. O entendimento foi firmado pela 5ª Turma do Superior… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha nesta segunda-feira (6/11) com o título Trabalho escravo. Estão a dizer — especialmente os cronistas de certa estação de tevê — e o fazem em uníssono — que a portaria do Ministério do Trabalho foi editada para facilitar o “trabalho escravo”. O p… Source: Conjur
O pagamento de tributos no regime de competência só pode ser deduzido da base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido se declaradas. Gasto decorrente de autuação fiscal pelo não pagamento de tributos só pode ser deduzido depois do fim do process… Source: Conjur
Nos três primeiros dias de audiências com empresas do ramo imobiliário, durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alcançou o índice de 63,89% de acordos fechados entre clientes e empresas, reduzindo o estoque de processos. Especialistas consideram o … Source: Conjur
Nos três primeiros dias de audiências com empresas do ramo imobiliário, durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro alcançou o índice de 63,89% de acordos fechados entre clientes e empresas, reduzindo o estoque de processos. Especialistas consideram o … Source: Conjur