A reforma trabalhista é apenas mais um sobressalto dos muitos que a Justiça do Trabalho já enfrentou e superou. É o que pensa o desembargador Paulo Pimenta, novo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). A fala foi dita nesta terça-feira (14/11) na cerimônia de posse do… Source: Conjur
O escritor Flávio Azambuja Martins, conhecido nas redes sociais como Flávio Morgenstern, deve retirar do ar, em 48 horas, todas as referências à #CaetanoPedófilo, sobre o músico Caetano Veloso. Em liminar desta terça-feira (14/11), a juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio d… Source: Conjur
Assessorando a chinesa State Grid na oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) da CPFL Energia — que espera alcançar o valor de R$ 13 bilhões —, o Veirano Advogados vê a recuperação do mercado batendo à porta do escritório. A banca está envolvida ainda nas IPOs da Prumo Logística e da CPF… Source:…
O desembargador e decano Platon Teixeira de Azevedo Filho foi empossado presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), nesta terça-feira (14/11). Ele assume o cargo que ficou vago com a nomeação de Breno Medeiros para ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Platon já exerc… Source: Conjur
A emissão de parecer técnico não vinculativo por advogado parecerista não constitui, por si só, crime ou ato de improbidade administrativa. Por isso, é recomendado aos membros do Ministério Público que, caso entenda ser a hipótese de responsabilização do profissional, descrevam e tragam elementos… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta terça-feira (14/11) a edição 93 do Jurisprudência em Teses, que trata dos juizados especiais criminais. Uma das teses considera que a impetração ou o exame de Habeas Corpus não é inviabilizado na hipótese em que o paciente aceita o benefício da sus… Source: Conjur
Os prazos processuais dos tribunais brasileiros estarão suspensos ou serão prorrogados por causa do feriado do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta quarta-feira (15/11). Sem expediente, todas as cortes funcionarão em regime de plantão. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criado… Source: Conjur
Na falta de lei complementar para regulamentar a imunidade de contribuições ao sistema previdenciário, cabe às “entidades beneficentes de assistência social” mostrar que estão no grupo dos imunes. Para isso, devem provar que se enquadram nas condições do artigo 14 do Código Tributário Nacional. F… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é válida a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em dinheiro, de licença-prêmio não usufruída. O Plenário Virtual da corte, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria. Na ação paradigma, o estado … Source: Conjur
A nomeação de bens à penhora na execução, ainda que de maneira intempestiva, descaracteriza a execução frustrada, o que impede o prosseguimento do pedido de falência. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso em que uma empresa têxtil pedia que uma trans… Source: Conjur