Com as restrições que impôs ao Habeas Corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a discutir mais o que pode e o que não pode subir à corte do que julgando casos. Por isso, hoje a corte é cheia de precedentes sobre direito processual penal, mas o que ela precisa é de jurisprudência sobre direit……
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto foi eleito para dirigir a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a partir de 2018. Com mandato de quatro anos, ele assumirá a cadeira em fevereiro, no lugar de José Rogério Cruz e Tucci. Azevedo Marques assumirá em fevereiro, com a saíd… Source: Conjur
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura negou nesta sexta-feira (24/11) pedido para anular a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a prisão preventiva de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Na decisão, a ministra ent… Source: Conjur
O Tribunal Superior de Illinois, nos EUA, decidiu julgar se contribuintes têm legitimidade para mover ações contra órgãos públicos que autorizam gastos excessivos. A decisão do tribunal de aceitar julgar o caso dá alguma esperança aos contribuintes de ajudar a conter sangrias dos cofres públicos…. Source: Conjur
*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão. Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios? O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, … Source: Conjur
Continuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação “lava jato” e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota para contestar a p… Source: Conjur
Em vigor desde março de 2016, o Novo Código de Processo Civil possui avanços, como a valorização dos precedentes e a preocupação com a segurança jurídica. Contudo, alguns pontos da norma vêm geram indefinição nos tribunais e precisam ser esclarecidos, como o rol de hipóteses de cabimento de agrav… Source: Conjur
Para impedir a comercialização de produtos piratas, a Prefeitura de São Paulo firmou Termo de Ajuste de Conduta com dois shoppings localizados na 25 de Março, rua da capital conhecida pelo comércio popular. Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, o acordo diretamente com e… Source: Conjur
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. Atendendo recurso do Ministério Público do Distrito Federal, os dese… Source: Conjur
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) determinou, nesta sexta-feira (24/11), que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) seja transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no centro da capital fluminense, para Bangu, na zona oeste da cidade. … Source: Conjur
