A análise quantitativa – aquela em razão da qual se utilizam modelos matemáticos ou, mais especificamente, probabilísticos para a compreensão de um contexto institucional para apoiar processos decisórios ou de construção de políticas púbicas – consiste, para o gestor público, o que a bússola é pa… Source: Conjur
Quando um cidadão deixa de ter domínio pleno sobre a própria capacidade mental, o testamento produzido por ele é nulo, ainda que seja relevante observar a vontade do testador quanto à distribuição do próprio patrimônio. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça inval… Source: Conjur
Os brasileiros voltaram as atenções, em junho, para o julgamento de quatro dias no qual o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter Michel Temer (PMDB) na Presidência da República. A coligação que elegeu Temer como vice-presidente de Dilma Rousseff (PT), em 2014, era acusada de abuso de poder… Source: Conjur
As críticas que um advogado escreve em petição reflete, em princípio, a visão do cliente a respeito dos fatos, e não a opinião particular do seu patrono. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de uma mulher que se sentiu ofendida… Source: Conjur
Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos afrescos: uma exótica alegoria da justiça pintada a óleo pelas mãos do próprio Rafael Sanzio há quase cinco séculos! Pouco antes de morrer, em 1520, Rafael teria iniciado a decoração da quarta e… Source: Conjur
Refratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se consagrará como o ano da Justiça brasileira. Ela deverá sair do seu aprisionamento, da falta de autonomia financeira e da soberania e conquistar a completa independência, em todos… Source: Conjur
Embora sem qualquer estofo acadêmico ou doutrinário, surgiu no meio empresarial, a tese da “litigância sem risco” (sic!). Segundo seus porta-vozes, essa seria a causa do execrável demandismo que assombra a Justiça do Trabalho. Um sistema judiciário não pode ser, evidentemente, um convite abert… Source: Conjur
A associação que representa a magistratura do Trabalho (Anamatra) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube limites impostos pela reforma trabalhista para fixar valor de indenização por dano moral. Em petição ajuizada nesta quinta-feira (21/12) — a 12ª contra as mudanças na CLT —, a entidade af… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia negou pedido de liberdade do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Em decisão desta quinta-feira (21/12), já no plantão, ela manteve decisão o ministro Luiz Edson Fachin de determinar o início do cumprimento da pena do deputado, mesm… Source: Conjur
Morreu nesta quinta-feira (21/12) o ex-auditor fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) e ex-secretário da Receita Federal. Ele lutava contra um câncer há cerca de um ano e meio e não resistiu. O velório será nest… Source: Conjur