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Arquivo Diário: 28/12/2017

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O direito fundamental de o concursando ter uma resposta correta

Sem categoriaPor marceloadv28/12/2017Deixe um comentário

Subtitulo: Por que o concursando tem de ficar refém da burrice da banca? Hoje, na última coluna Senso Incomum de 2017, falarei dos erros cometidos pela Justiça ao negar a correção correta das provas de concursos públicos. Mas, para isso, tenho que voltar no tempo. Há tempos existia no Brasi… Source: Conjur

Presidente do STJ destaca principais decisões da corte neste ano

Sem categoriaPor marceloadv28/12/2017Deixe um comentário

Sergio Amaral/ STJ * A convite da ConJur, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, elencou as principais súmulas aprovadas neste ano; selecionou acórdãos relevantes em diferentes ramos do Direito; e destacou números positivos de produtividade, como a redução reco… Source: Conjur

Cobrar taxa de retirada para ingresso é duplicidade ilegal, diz TJ-SP

Sem categoriaPor marceloadv28/12/2017Deixe um comentário

Cobrar taxa de retirada de ingresso comprado pela internet é cobrança dupla e é ilegal. Com esse entendimento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu esse tipo de cobrança de aplicada por um site que comercializa ingressos para eventos culturais. O colegiado t… Source: Conjur

Cezar Bitencourt: Indulto é política legítima de desencarceramento

Sem categoriaPor marceloadv28/12/2017Deixe um comentário

Antes de criticar-se o indulto natalino concedido, neste ano, seria bom que a sociedade tivesse um pouco de conhecimento sobre a situação deplorável que se encontra o sistema penitenciário brasileiro como um todo, aliás, que tem sido condenado pelos organismos internacionais. Há pouco mais de ano… Source: Conjur

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