O Tribunal Superior de Illinois, nos EUA, decidiu julgar se contribuintes têm legitimidade para mover ações contra órgãos públicos que autorizam gastos excessivos. A decisão do tribunal de aceitar julgar o caso dá alguma esperança aos contribuintes de ajudar a conter sangrias dos cofres públicos…. Source: Conjur
*Artigo publicado originalmente no jornal O Estado do Maranhão. Devemos abrir mão da nossa racionalidade para punir nossos inimigos? Ou, dito de outra maneira, devemos esquecer as leis porque os fins justificam os meios? O que nos faz modernos não é a sede de vingança beirando a barbárie, … Source: Conjur
Continuam as manifestações da advocacia contra a reportagem de capa da última edição da revista Veja, sobre os profissionais que defendem clientes envolvidos na operação “lava jato” e o quanto essa atuação tem rendido a eles. O Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou nota para contestar a p… Source: Conjur
Em vigor desde março de 2016, o Novo Código de Processo Civil possui avanços, como a valorização dos precedentes e a preocupação com a segurança jurídica. Contudo, alguns pontos da norma vêm geram indefinição nos tribunais e precisam ser esclarecidos, como o rol de hipóteses de cabimento de agrav… Source: Conjur