Órgão Especial do TJ-SP decidiu, por unanimidade, enviar Kenarik Boujikian para a 15ª Câmara Criminal da corte. Reprodução A nova desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian atuará na 15ª Câmara Criminal da corte. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sã… Source: Conjur
Num ato patriótico, a jornalista Eliane Cantanhêde conclamou a população, em nome do juiz federal Sergio Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol a defender as ideias que alicerçam o novo Direito Penal brasileiro e a impedir o que considera quatro “recuos fundamentais para a ‘lava jato’… Source: Conjur
O criminalista Tales Castelo Branco foi escolhido o advogado que mais se destaca como defensor das prerrogativas da classe. Ele recebeu medalha durante jantar na noite desta terça-feira (21/11) rodeado por representantes da advocacia e da magistratura. O evento, promovido em um restaurante de … Source: Conjur
Inquérito policial, prisões, poder decisório do delegado de polícia, meios de obtenção de prova e sistema de segurança pública. Estes são alguns dos temas em discussão no livro Temas Avançados de Polícia Judiciária (Editora Juspodivm). A obra, que faz parte da coleção Carreiras Policiais, é as… Source: Conjur
A prisão preventiva só é excessiva quando o motivo da demora for culpa do Estado. Não é o caso em um processo de alta complexidade, que envolve mais de 40 réus e cuja sentença possui mais de 1,8 mil páginas. Com este entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não acolheu pedido de Ha……
Está em discussão legislativa a Medida Provisória 789/2017, sobre as mudanças do regime geral de royalties de mineração. Assim, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que antes incidia sobre o resultado, na forma do produto mineral, ou seja, pela lavra do recurso mi… Source: Conjur
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos preventivamente nesta quarta-feira (22/11) em operação que apura crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. De acordo com a Polícia F… Source: Conjur
Serão destruídas armas que não servem nem para instrução processual, nem para a polícia. O Judiciário e o Exército firmaram nesta terça-feira (21/11) um acordo de cooperação técnica para destruição de armas de fogo e munições apreendidas que estejam sob a guarda da Justiça. O termo foi … Source: Conjur
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Heleno Ribeiro Pereira Nunes suspendeu os efeitos da sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) da última sexta-feira (17/11) que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMD… Source: Conjur
Por entender que o chefe de cozinha também tem o direito de receber parte da gorjeta, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma rede de restaurantes de estrada pague a um profissional as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta”, previstas em cláusula normativa. Na recl… Source: Conjur