Horas depois que um atirador solitário matou 26 pessoas e feriu outras 20 em uma igreja do Texas, no domingo (5/11), o procurador-geral do estado foi à televisão anunciar que as congregações religiosas podem se armar para proteger seus fiéis. Uma nova lei estadual, que entrou em vigor em setem… Source: Conjur
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu que o Grupo Oi tem até às 14h desta quinta-feira (9/11) para apresentar a minuta do plano de recuperação judicial para que o órgão possa avaliar. O prazo inicial, decidido na segunda-feira (6/11), para a apresentação d… Source: Conjur
O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mudou de endereço em São Paulo e Brasília. O objetivo é estar mais perto dos tribunais. Na capital paulista, a banca agora fica na avenida Angélica, 2.220, 4º andar, em Higienópolis, na zona oeste. Já na capital federal, o novo esc… Source: Conjur
A liberdade de expressão é protegida pela Constituição, mas seu exercício não pode ofender os direitos de personalidade. Assim, o Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou a condenação, em danos morais, do advogado e vereador Adeli Sel… Source: Conjur
A estabilidade do diretor da Cipa é garantida mesmo que a comissão ainda não tenha sido instalada. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista demitido após ser eleito representante dos empregados na Cipa, que não havia si… Source: Conjur