O estupro viola o ser íntimo e privado além do ser externo e social. Não é exclusivamente sexo nem exclusivamente violência; é a expressão humilhante de um diferencial de poder que une com agressividade esses dois motivos e comportamentos.” (SOLOMON, 2015, p. 558)[1] Que fique bastante cla… Source: Conjur
O juiz Fernando Figueiredo Bartoletti foi eleito presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) para o biênio 2018/2019. Representando a chapa “Unidos pela Magistratura”, Bartoletti recebeu 1.518 votos. O candidato Thiago Elias Massad da chapa “Apamagis Avança” recebeu 545 votos. … Source: Conjur
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que autorizou a entrega do espanhol Miguel Angel Durán Abad ao governo da Espanha, sem necessidade de nova formalização de processo extradicional por parte do país requerente. Duran Abad teve s… Source: Conjur
O valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, morto em de acidente de trabalho, não pode ser abatido da indenização por danos materiais determinada pela Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa aví… Source: Conjur
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) questionou, no Supremo Tribunal Federal, dispositivo de lei federal que impede o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em substituição à modalidade escrita da língua portuguesa. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.820, … Source: Conjur
Em uma ação de dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada, é possível dispensar a citação dos sócios, já que a legitimidade passiva é da empresa. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar um processo sobre o pedido de dissolução parcial da sociedade… Source: Conjur
O modo como o restaurante serve a refeição determina qual será seu enquadramento sindical. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso de uma lanchonete franqueada a uma reda reconheceu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas … Source: Conjur
O Ministério Público do Amazonas denunciou 213 pessoas suspeitas de envolvimento no massacre de 1º de janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). De acordo com o MP, os suspeitos fazem parte de uma facção criminosa com atuação na região norte. Os denunciados são acusados d… Source: Conjur
Com as restrições que impôs ao Habeas Corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a discutir mais o que pode e o que não pode subir à corte do que julgando casos. Por isso, hoje a corte é cheia de precedentes sobre direito processual penal, mas o que ela precisa é de jurisprudência sobre direit……
O professor Floriano de Azevedo Marques Neto foi eleito para dirigir a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a partir de 2018. Com mandato de quatro anos, ele assumirá a cadeira em fevereiro, no lugar de José Rogério Cruz e Tucci. Azevedo Marques assumirá em fevereiro, com a saíd… Source: Conjur